A regra de tributos (NF-e) é um elemento fundamental no Motor Fiscal do sistema. Essa configuração permite definir e nomear as regras tributárias específicas relacionadas à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).
Cada regra é vinculada ao empreendimento atual, possibilitando a personalização das configurações tributárias de acordo com as necessidades específicas.
Uma característica importante das regras de tributos é a possibilidade de compartilhamento com outros empreendimentos. Isso significa que uma regra de tributos configurada em um empreendimento pode ser disponibilizada e utilizada por outros empreendimentos, garantindo a consistência nas configurações tributárias e facilitando a manutenção das regras fiscais em múltiplos locais.
Para configurar uma nova Regra de Tributos, na barra de menus, clique em: Configurações → NF-e - Regra de Tributos:
Para criar uma nova regra, clique em “Nova Regra de Tributos”:
Insira um nome em “Descrição”, vincule aos empreendimentos desejados e clique em Salvar:
Após salvar, clique no botão “Editar”:
Em seguida, clique em “Filtro Tributos”:
Clique em “Novo Filtro de Tributos” para criar uma regra.
Filtro: Para a criação de uma regra, deve-se criar um cenário para então, configurar uma tributação. No exemplo abaixo, o cenário foi:
Um produto com NCM referente a “Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados”, de origem nacional, adquirida de terceiros, onde este produto será vendido do estado de São Paulo para o estado de São Paulo no período de 01/01/2021 à 31/12/2099:
Terá o seguinte ICMS:
Após finalizar a criação da regra, clique em "Salvar".
As regras serão exibidas dessa maneira:
